1.    Compreensão dos Princípios e Diretrizes do Planejamento
1.1.    Elementos essenciais do planejamento:
1.1.1.    Previsão de contratações: Como antecipar demandas futuras com base em dados e análises.
1.1.2.    Surgimento de demandas: Identificando necessidades reais de forma precisa.
1.2.     Papéis e responsabilidades dos servidores públicos:
1.2.1.    As atribuições de cada setor no processo de planejamento para garantir eficiência e alinhamento institucional.

 

2.    Surgimento da Necessidade e Estudo da Forma de Solução
2.1.    Identificação da necessidade e sua formalização:
2.1.1.    Como registrar demandas de forma clara e objetiva.
2.2.    Elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD) ou Documento de Oficialização de Demanda (DOD):
2.2.1.    Estruturando o DFD/DOD como base para um processo transparente e organizado.

 

3.    Estudos Técnicos Preliminares (ETP):
3.1.    Atores responsáveis: Quem participa da elaboração e como.
3.2.    Elementos obrigatórios e facultativos: O que incluir para assegurar qualidade e conformidade.
3.3.    Impactos nos demais artefatos: Como o ETP influencia os documentos subsequentes.
3.4.    Avaliação da forma de solução:
3.4.1.    Analisando opções para atender à necessidade de forma estratégica.

 

4.    Definição do Objeto a Contratar e Estudo de Riscos
4.1.    Elaboração do Termo de Referência (TR):
4.1.1.    Atores responsáveis: Como distribuir as responsabilidades na elaboração.
4.1.2.    Elementos obrigatórios e facultativos: Garantindo clareza e completude.
4.1.3.    Impactos nos demais artefatos: Como o TR se conecta ao planejamento global.
4.2.    Estudo de Riscos:
4.2.1.    Importância: Por que o estudo de riscos é essencial para contratações bem-sucedidas.
4.2.2.    Conceitos gerais: Entenda os fundamentos da gestão de riscos.
4.2.3.    Riscos potenciais: Identificando e mitigando problemas antes que eles ocorram.
4.2.4.    Artefatos da gestão de riscos: Ferramentas para documentar e gerenciar os riscos identificados.

 

5.    Identificação da Forma de Seleção e Autorização para Licitação
5.1.    Licitações possíveis:
5.1.1.    Como escolher a modalidade mais adequada ao tipo de contratação.
5.2.    Contratação direta:
5.2.1.    Entenda os critérios para dispensas e inexigibilidades de licitação.

 

6.    Identificação dos Parâmetros da Relação Contratual
6.1.    Elaboração da minuta do contrato e documentos substitutivos:
6.2.    Como criar instrumentos contratuais claros, objetivos e alinhados às melhores práticas de governança.