Compreendendo os conceitos que envolvem a sustentabilidade

• Sustentabilidade: conceito e dimensões;

• Desenvolvimento e consumo sustentáveis;

• Agenda Ambiental (A3P) e a promoção do Desenvolvimento Sustentável pelo governo;

• Licitações sustentáveis no Brasil: benefícios e obstáculos.

Conhecendo a legislação e as normas de regência

• Principais novidades introduzidas pela Lei 14.133/21 para a promoção da sustentabilidade nas licitações;

• Fundamentos jurídicos e jurisprudência relacionados à prática de Licitações e Contratações Sustentáveis.

O processo de licitação e contratação pública e as exigências de sustentabilidade

• Fluxograma do processo de licitação pública;

• Fluxograma do processo de contratação pública;

• O planejamento das licitações e contratos na nova lei de licitações e seus respectivos artefatos;

• O problema do direcionamento na licitação e limitação de exigências como entrave ao desenvolvimento sustentável;

• Diferenças relevantes entre exigências pré e pós-contratuais e a possibilidade de implementação gradual de melhorias de sustentabilidade nos contratos.

Planejamento de Licitações Sustentáveis

• Análise da necessidade original;

• Pesquisas e avaliações de sustentabilidade a serem integradas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP);

• Definição do objeto da compra (bem, serviço ou obra);

• Análise da maturidade da sustentabilidade na instituição em relação a cada tipo de objeto;

• Identificação da massa crítica para critérios e práticas de sustentabilidade;

• Avaliação do custo-benefício em relação ao bem ou serviço convencional;

• Avaliação da possibilidade de compra compartilhada – ganhos e perdas a serem sopesados;

• Coparticipação dos particulares contratados no que tange à implementação de políticas institucionais gerais e específicas de sustentabilidade – como uma nova forma de contratação pode revolucionar o mercado?

Inserção de critérios de sustentabilidade em licitações e contratações públicas

• Conceito de critério de sustentabilidade;

• Tipos de critérios:

  • critérios ambientais de toxicidade;

  • critérios ambientais de eficiência energética;

  • critérios ambientais de biodegradabilidade;

  • critérios ambientais de gestão de resíduos;

  • critérios ambientais de rastreabilidade;

  • critérios sociais.

• Análise do ciclo de vida;

• Critérios de sustentabilidade para AQUISIÇÃO DE BENS;

• Critérios de sustentabilidade para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS;

• Critérios de sustentabilidade para OBRAS DE ENGENHARIA.

  • O que significa processo integrado de construção e como implementar.

• A exigência de certificações nas licitações e contratações públicas – possibilidades e limites.

Elaboração de textos com exigências de sustentabilidade para inserção nos termos de referência e contratos em relação aos objetos mais comuns de licitação e contratação pública – exercício prático

• Água mineral;

• Agrotóxicos;

• Aparelhos elétricos em geral;

• Aparelhos eletrodomésticos;

• Bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação;

• Coleta seletiva solidária;

• Coleta seletiva (contratação de coleta, transporte, segregação, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis);

• Detergente em pó;

• Energia limpa;

• Frascos de aerossol em geral;

• Gêneros alimentícios;

• Lâmpadas;

• Lixo eletrônico;

• Materiais de copa e cozinha;

• Materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção em geral;

• Materiais de expediente e de gráfica;

• Medicamentos, insumos hospitalares e materiais para área da saúde;

• Mercúrio metálico;

• Óleo lubrificante;

• Pilhas e baterias;

• Pneus;

• Produtos ou subprodutos florestais;

• Produtos de madeira preservada;

• Resíduos de obras e serviços de engenharia;

• Resíduos de Serviços de Saúde;

• Resíduos Sólidos em geral ou Rejeitos;

• Resíduos Perigosos;

• Serviços de alimentação;

• Serviço de controle de vetores e pragas urbanas;

• Serviço de lavanderia hospitalar;

• Serviço de limpeza e conservação;

• Serviço de manutenção predial;

• Obras de engenharia;

• Objetos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio;

• Veículos e materiais automotivos.