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Descubra os benefícios do curso Licitações e Contratações Sustentáveis ao aprender a incorporar critérios de sustentabilidade nas licitações e contratos públicos!

 

A Lei 14.133 trouxe novidades importantes nesse aspecto. 

Image by Riccardo Annandale

APRESENTAÇÃO

A Sustentabilidade é prevista e exigida desde a Constituição Federal, sendo ainda reforçada pela Lei das Estatais e pela Nova Lei de Licitações, tendo o conceito sido ampliado e modernizado para Desenvolvimento Nacional Sustentável.

A rigor, não se trata de uma novidade no aspecto conceitual ou normativo, mas resta evidente a timidez na sua implementação.

Sustentabilidade se tornou uma máxima generalizada, uma bandeira que todos defendem, mas uma temática que encontra maior coro no âmbito conceitual, acadêmico e no marketing, do que na efetiva implementação prática.

As grandes mudanças dos Estados acabam sempre percorrendo em algum momento o meio público, sendo estabelecidas por políticas públicas. A sustentabilidade não é diferente e há muito tempo é foco do debate público e político, mas infelizmente o avanço tem sido lento, e muito mais lastreado na imposição e medo normativo do que na conscientização das pessoas.

Diante deste problema, foi idealizado este curso. Um curso que pretende passar conhecimento, conscientizar e capacitar os participantes, e, além disso, instrumentalizá-los, para que a implementação mínima garantida por normas impositivas seja de fato implementada em totalidade, mas quem sabe ir ainda mais adiante e fomentar gestores públicos que vão além do mínimo da norma, que de fato engajem a causa e implementem a sustentabilidade a partir de suas participações nas licitações e contratos.

Ante tão desafiador e encantador desafio, foi idealizado este curso ao longo de vários anos de pesquisa e preparação, com a pretensão de tornar-se referência na implementação efetiva de sustentabilidade no Brasil através da Administração Pública.

OBJETIVOS DO CURSO

O curso tem como objetivo a capacitação de servidores, empregados públicos e dirigentes políticos para entenderem exatamente o que significa o tão perseguido Desenvolvimento Nacional Sustentável e visualizarem o espectro amplo da sustentabilidade nos tempos modernos, percorrendo todos os seus aspectos e conduzindo a abordagem para a realidade particular de cada instituição e de cada participante, de modo que possam entender como de fato implementar sustentabilidade na sua realidade, integrando as licitações e os contratos firmados sempre com pleno atendimento à Constituição Federal, à Nova Lei de licitações (L.14.133/2021) e às diversas normas de sustentabilidade e orientações federais existentes.

Rindo do público

A quem se destina?

Esta temática em especial é destinada a absolutamente todos os integrantes da Administração Pública (pois importa tanto aos demandantes de soluções e compras, quanto aos processadores de licitações e contratos, e, por relevância temática, a demais dirigentes das instituições), envolvendo, pois, prefeitos, governadores, secretários das diversas pastas, diretores, presidentes de estatais, conselheiros, gerentes, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação e de fiscalização de contratos, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores e fiscais de contratos, engenheiros e arquitetos, profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, logística, almoxarifado e administração, equipes e gestores de riscos e de controle interno. Adicionalmente, também é indicado aos particulares que de qualquer forma já participam de licitações ou ostentam contratos com a Administração Pública, para se anteciparem em preparações para atender esta inevitável demanda qualificada.

METODOLOGIA

A carga horária de trabalhos e certificação neste curso é de 16 horas

 O curso se dará na modalidade online em modo HÍBRIDO síncrono (aulas ao vivo) e assíncrono (aulas gravadas), sendo 4 (quatro) horas gravadas disponíveis em ambiente virtual do INGEP EAD e 12 horas em encontros ao vivo.

Início das aulas gravadas em 22 de julho

Realização das aulas ao vivo 30, 31 de julho de 01 e 02 de agosto de 2024

Turno da Manhã: Horários das 09h às 12h 

*Intervalos de 15 minutos em cada turno

Conteúdo Programático 

  • Compreendendo os conceitos que envolvem a sustentabilidade

    • Sustentabilidade: conceito e dimensões;

    • Desenvolvimento e consumo sustentáveis;

    • Agenda Ambiental (A3P) e a promoção do Desenvolvimento Sustentável pelo governo;

    • Licitações sustentáveis no Brasil: benefícios e obstáculos.

  • Conhecendo a legislação e as normas de regência

    • Principais novidades introduzidas pela Lei 14.133/21 para a promoção da sustentabilidade nas licitações;

    • Fundamentos jurídicos e jurisprudência relacionados à prática de Licitações e Contratações Sustentáveis.

  • O processo de licitação e contratação pública e as exigências de sustentabilidade

    • Fluxograma do processo de licitação pública;

    • Fluxograma do processo de contratação pública;

    • O planejamento das licitações e contratos na nova lei de licitações e seus respectivos artefatos;

    • O problema do direcionamento na licitação e limitação de exigências como entrave ao desenvolvimento sustentável;

    • Diferenças relevantes entre exigências pré e pós-contratuais e a possibilidade de implementação gradual de melhorias de sustentabilidade nos contratos.

  • Planejamento de Licitações Sustentáveis

    • Análise da necessidade original;

    • Pesquisas e avaliações de sustentabilidade a serem integradas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP);

    • Definição do objeto da compra (bem, serviço ou obra);

    • Análise da maturidade da sustentabilidade na instituição em relação a cada tipo de objeto;

    • Identificação da massa crítica para critérios e práticas de sustentabilidade;

    • Avaliação do custo-benefício em relação ao bem ou serviço convencional;

    • Avaliação da possibilidade de compra compartilhada – ganhos e perdas a serem sopesados;

    • Coparticipação dos particulares contratados no que tange à implementação de políticas institucionais gerais e específicas de sustentabilidade – como uma nova forma de contratação pode revolucionar o mercado?

  • Inserção de critérios de sustentabilidade em licitações e contratações públicas

    • Conceito de critério de sustentabilidade;

    • Tipos de critérios:

      • critérios ambientais de toxicidade;

      • critérios ambientais de eficiência energética;

      • critérios ambientais de biodegradabilidade;

      • critérios ambientais de gestão de resíduos;

      • critérios ambientais de rastreabilidade;

      • critérios sociais.

    • Análise do ciclo de vida;

    • Critérios de sustentabilidade para AQUISIÇÃO DE BENS;

    • Critérios de sustentabilidade para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS;

    • Critérios de sustentabilidade para OBRAS DE ENGENHARIA.

      • O que significa processo integrado de construção e como implementar.

    • A exigência de certificações nas licitações e contratações públicas – possibilidades e limites.

  • Elaboração de textos com exigências de sustentabilidade para inserção nos termos de referência e contratos em relação aos objetos mais comuns de licitação e contratação pública – exercício prático

    • Água mineral;

    • Agrotóxicos;

    • Aparelhos elétricos em geral;

    • Aparelhos eletrodomésticos;

    • Bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação;

    • Coleta seletiva solidária;

    • Coleta seletiva (contratação de coleta, transporte, segregação, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis);

    • Detergente em pó;

    • Energia limpa;

    • Frascos de aerossol em geral;

    • Gêneros alimentícios;

    • Lâmpadas;

    • Lixo eletrônico;

    • Materiais de copa e cozinha;

    • Materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção em geral;

    • Materiais de expediente e de gráfica;

    • Medicamentos, insumos hospitalares e materiais para área da saúde;

    • Mercúrio metálico;

    • Óleo lubrificante;

    • Pilhas e baterias;

    • Pneus;

    • Produtos ou subprodutos florestais;

    • Produtos de madeira preservada;

    • Resíduos de obras e serviços de engenharia;

    • Resíduos de Serviços de Saúde;

    • Resíduos Sólidos em geral ou Rejeitos;

    • Resíduos Perigosos;

    • Serviços de alimentação;

    • Serviço de controle de vetores e pragas urbanas;

    • Serviço de lavanderia hospitalar;

    • Serviço de limpeza e conservação;

    • Serviço de manutenção predial;

    • Obras de engenharia;

    • Objetos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio;

    • Veículos e materiais automotivos.

Conheça nossos instrutores especialistas no assunto

*participação dos instrutores não simultânea.

Participação Especial
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Valor promocional com desconto para inscrições até dia 20/06/24

R$ 2.150,00

INVESTIMENTO

Para programa 100% Online, valor por participante.

Valor após

período promocional 

R$ 2.472,50

Para programa 100% Online, valor por participante.

Pagamento:

- Empenho, Ordem de Pagamento e/ou Depósito em conta, ou ainda parcelado no cartão em credito.

*É possível parcelar a inscrição no cartão de crédito em nosso endereço eletrônico do INGEP EAD, para isso entre em contato conosco pelo e-mail ingep@ingep.com.br

Informamos desde logo os dados da empresa para efeito de consulta e cadastramento:

Nome: INGEP – DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA

CNPJ: 10.416.091/0001-02

Dados para depósito

Banco SICREDI- 748

Agência: 0116

Conta: 98371-6

  1. Cada login de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. É proibido o compartilhamento de senha ou link de acesso, identificados alunos ouvintes não inscritos, estes não receberam certificados de conclusão e será cobrado da instituição contratante o valor equivalente a 50% da equivalência de valor da inscrição por aluno participante.

  2. É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia, direitos reservados do autor.

  3. Após o termino de acesso ao ambiente virtual o curso será automaticamente excluído da plataforma INGEP EAD assim como as gravações das aulas ao vivo.

Requisitos para acesso ao curso:

I. A presente proposta não exige local específico para que os alunos se acomodem, mas é solicitado o cumprimento dos requisitos abaixo:

  1. Computador com acesso à internet de alta velocidade;

  2. Conexão de internet via cabo ou com ótima conexão Wi-fi, a velocidade mínima recomendada é de 10mbps;

  3. Webcam (preferencial) e microfone ou fones de ouvido;

  4. Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

 

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

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