PONTUAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS  

 

1. Boas práticas para a construção de um modelo estrutural padronizado para a Instituição.

 

2. Discussões em torno da definição da Convenção Coletiva a ser utilizada como base para a planilha referencial da licitação:

 

• Utilização das orientações trazidas no Decreto 12.174/2024 e regulamentadas nas Instruções Normativas da SEGES

• Categorias profissionais não previstas em nenhuma CCT

• Categorias profissionais cujo perfil necessário demandem pagamento de valores acima do piso salarial da categoria

• CCT vencida no momento do planejamento da contratação e a vedação a ultratividade das normas coletivas.

 

 

3. Planejamento da inclusão do custo de Horas Extraordinárias sob demanda em serviços em regime DEMO e suas incidências na formação do preço.

 

4. Atividades com possível insalubridade: Como proceder diante da incerteza.

 

5. Pontos polêmicos relacionados ao custo com encargos sociais sobre a mão de obra.

 

DISCUSSÕES APROFUNDADAS E BOAS PRÁTICAS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS:

6. Serviços de conservação e limpeza

• Contratação de serviços com unidade de medida posto de trabalho ou m² de área limpa. Qual a melhor opção? Vantagens e desvantagens.

• Como estimar quantitativo de postos de trabalhos utilizando métricas de produtividade? 

• Contratação de postos de trabalho para cumular funções de servente + copeiragem ou servente de limpeza + jardinagem. Implicações e cuidados.

• Cumulação de outros serviços num mesmo contrato: facilities soft services

• Definição de insumos e materiais necessários para execução dos serviços utilizando percentual referencial em relação aos valores estimados

7. Serviços de vigilância

• Cálculo do valor do posto de trabalho em regime 12x36 noturno e diurno.

 

PADRONIZAÇÃO DE GLOSAS PARA A GESTÃO DOS CONTRATOS EM REGIME DEMO

• Glosas por serviços não prestados (Faltas por dia, faltas por hora de não substituição dos postos).

• Glosas referentes a vale Transporte não repassados aos empregados (empregados que não fazem jus ao direito ou em casos de dispensa em razão de períodos de recessos e pontos facultativos) .

• Glosas referentes ao Vale-Alimentação por dia não trabalhado (em casos de dispensa em razão de recessos e pontos facultativos).

• Glosas em razão de não substituição em período de férias.

 

ANÁLISE E CÁLCULO PRÁTICO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

• Análise de cases e exercícios práticos.

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