LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO Quando: 21/5/2012 Onde: Porto Alegre - RS Objetivo:  Apresentar aos participantes o contexto atual da Sustentabilidade no Brasil e os critérios e ações específicas para seu alcance, assim como discorrer sobre o apanhado de normas impositivas e instrutivas sobre a matéria, abordando de modo prático as licitações com estes requisitos. Com isto serão capacitados os representantes das esferas pública e privada que atuam ou pretendem atuar em processos licitatórios alicerçados na promoção da sustentabilidade ambiental, para que possam conduzi-los ou deles participar ativamente.

O curso é destinado aos profissionais da Administração Pública que se relacionem ou se interessem com as licitações sustentáveis, servidores das áreas de compras e licitações da Administração Pública Direta e Indireta, advogados, auditores, controladoria interna, gerência e diretoria destas instituições, e demais interessados, inclusive aqueles profissionais de empresas privadas que buscam conhecimento e capacitação para participar de processos de licitações e compras públicas com exigências de sustentabilidade.

1.    Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: histórico, conceitos e perspectivas;

2.    Princípios da Sustentabilidade Ambiental;

3.    O papel do governo na promoção do Desenvolvimento Sustentável;

4.    Ganhos e contrapartidas para a Compra Sustentável;

5.    Produção Limpa e Consumo sustentável: mudanças no mercado;

6.    O que é um produto sustentável do ponto de vista socioambiental?

7.    Indicadores de sustentabilidade;

8.    O tratamento específico para resíduos diretos e indiretos;

9.    Os parâmetros ICLEI;

10. Aspectos insustentáveis das licitações atuais;

11. Panorama sobre as licitações sustentáveis no Brasil e no mundo;

12. O que é licitação sustentável? Por que vale a pena?

13. Legislação Ambiental que impõem e norteiam a Compra Pública Sustentável – Leis e Instruções Normativas a serem seguidas;

14. Reflexos das Contratações Públicas Sustentáveis e da Instrução Normativa N° 01, de 19 de janeiro de 2010 no mercado;

15. Como implementar compras sustentáveis?

16. Aspectos jurídicos das licitações – obrigatoriedade, objetivos, princípios e estrutura lógica de desenvolvimento;

17. Como fazer uma Licitação Pública Sustentável em sintonia com os Princípios básicos do Certame, especialmente o da Isonomia?

18. Diferenciais relevantes de sustentabilidade em compras, prestação de serviços e na contratação de obras;

19. Modelos de Editais com Critérios Socioambientais.

Porto Alegre - RS
Sede do INGEP
Rua Mariante, 959, Rio Branco

Dia 21 de maio de 2012 (segunda – Feira)
das 08h:15min às 08h:30min – Credenciamento e entrega de material
das 08h:30min às 12h:30min – Primeiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min – Segundo Turno de Trabalho

Dia 22 de maio de 2012 (terça – Feira)
das 08h:30min às 12h:30min – Terceiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min –Quarto Turno de Trabalho

 das 17h:30min - Entrega de certificados

Curso de 16 Horas (cada inscrição) R$ 1.550,00 Reais

 

POLÍTICAS DE DESCONTO E INCENTIVO:

Inscrições múltiplas da mesma fonte pagadora:

- A partir de 04 inscrições: Desconto de percentual equivalente ao número de inscritos aplicado sobre todo o custo (ex.: 08 inscritos = 8% de desconto sobre o total somado das inscrições.

- Mais de 20 inscrições: 20% de desconto sobre todo o custo.

INCLUSO NO INVESTIMENTO:
1. Material Didático:
a) Apostila com cópia das projeções e espaço para anotações;
b) Pasta e caneta;
2. Coffee-Break;
3. Almoço;
4. Certificado de Conclusão.

 

PLANEJAMENTO E PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Quando: 28/5/2012 Onde: Porto Alegre - RS Objetivo:  Passar aos participantes uma visão ampla de todo o processo de contratação de obras de engenharia, discutindo pontos críticos de todas as etapas, desde o planejamento, passando pela execução e até a conclusão da obra, com ênfase em cuidados documentais e procedimentais. Desta forma, objetiva capacitar tanto os profissionais técnicos que avaliam as soluções de engenharia, para melhor contratar e exigir dos empreiteiros, quanto profissionais administrativos, para conduzirem rotinas customizadas de gerenciamento e fiscalização de obras.

Engenheiros, arquitetos e administradores que planejam, licitam, contratam e gerenciam obras e serviços de engenharia, sendo também recomendado a procuradores e advogados que avaliam juridicamente a contratação de obras e aditivos respectivos, bem como contadores e profissionais das áreas financeiras que tenham alguma participação em precificação, pagamento ou contabilização de obras e serviços de engenharia, que necessitem conhecer a abrangência e peculiaridades das obras e serviços de engenharia.

1.     PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA

a.     A compreensão das Obras

b.     Estudo preliminar

c.      Análise do terreno

d.     Incidências normativas pertinentes

             i.      A Lei de Licitações (L.8.666/93)

             ii.      Resolução CONFEA  361/91

             iii.      Orientação Técnica IBRAOP

             iv.      IN 2 do MPOG

e.     Projeto   Arquitetônico

f.       Projetos  Complementares

g.     Estruturação do Orçamento Básico

2.     PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA OBRA

a.     Escolha da forma de seleção de fornecedores

b.      Estabelecimento dos cronogramas de trabalho

c.      Providências relacionadas ao PCMAT

d.     Registro no INSS

e.     Processo de Cotação de preços

f.       Preparação documental para contratação

g.     Condução do processo de contratação

3.     PREPARAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA

a.     Preparação da documentação de acompanhamento e suas peculiaridades:

              i.      O “Diário de Obras” e sua estrutura e regras de preenchimento recomendadas

              ii.      Estruturação de Relatórios Mensais e Reuniões

b.     Previsão de controle de encargos sociais

c.      ARTs para execução

d.     O problema da indicação de marca e formas de impor qualidade de insumos

e.     Previsão Cuidados com Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS

4.     PREVISÃO DE RECEBIMENTO DA OBRA, OBTENÇÃO DO HABITE-SE DE PRÉDIOS E LIBERAÇÃO DE PARCELA FINAL E GARANTIAS

 

Porto Alegre - RS
Sede do INGEP
Rua Mariante, 959, Rio Branco

Dia 28 de maio de 2012 (Segunda – Feira)
das 08h:15min às 08h:30min – Credenciamento e entrega de material
das 08h:30min às 12h:30min – Primeiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min – Segundo Turno de Trabalho

Dia 29de maio de 2012 (Terça – Feira)
das 08h:30min às 12h:30min – Terceiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min –Quarto Turno de Trabalho

as 17h:30min - Entrega de certificados

Curso de 16 Horas (cada inscrição) R$ 1.980,00 Reais

POLÍTICAS DE DESCONTO E INCENTIVO:

Inscrições múltiplas da mesma fonte pagadora:
- A partir de 04 inscrições: Desconto de percentual equivalente ao número de inscritos aplicado sobre todo o custo (ex.: 08 inscritos = 8% de desconto sobre o total somado das inscrições.

- Mais de 20 inscrições: 20% de desconto sobre todo o custo.

INCLUSO NO INVESTIMENTO:
1. Material Didático:
a) Apostila com cópia das projeções e espaço para anotações;
b) Pasta e caneta;
2. Coffee-Break;
3. Almoço;
4. Certificado de Conclusão.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: APLICABILIDADE PRÁTICA COM O USO DA HP 12 C Quando: 31/5/2012 Onde: Porto Alegre - RS Objetivo:  Desenvolver a teoria da matemática financeira para compreender sua aplicabilidade. Desenvolver a habilidade do uso da calculadora financeira HP 12, a capacidade de identificar a teoria escondida nos contratos, à capacidade de resolver problemas práticos sobre os conteúdos abordados; entre outros.

 Este curso, na sua modalidade aberto, é direcionado para profissionais das áreas financeira, comercial e administrativa, além de interessados em conhecer os principais conceitos e ferramentas da matemática financeira para aplicar no dia-a-dia.

1.   REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO

·         O que é capitalização?

·         Tipos de capitalização e suas conseqüências a curto, médio e longo prazo.

·         Proporcionalidade e equivalências de taxas. O que as propagandas escondem?

·         Descontos de títulos: vale à pena?

2.   SÉRIES DE PAGAMENTOS

·         Qual o verdadeiro preço à vista das mercadorias?

·         Compras parceladas: com entrada, sem entrada ou com carência para o primeiro pagamento. É possível optarmos? Qual a melhor escolha?

·         Parcelamento sem juros, isto é possível?

3.   SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

·         O que amortização?

·         Quais os sistemas já existentes?

·         Estudando o setor de crédito imobiliário de distintas instituições financeiras.

4.   ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

·         Investimentos mutuamente excludentes ou não.

·         Estudo das técnicas existentes.

·         Reconhecer as hipóteses e atribuir valoração para aplicar a técnica adequada a cada projeto.

Porto Alegre – RS

Sede do INGEP

Rua Mariante, 959, Bairro Rio Branco

 

Dia 31 de maio de 2012 (Quinta - feira)
das 08:00h às 08h:30min – Credenciamento e entrega de material
das 08h:30min às 12h:30min – Primeiro Turno de Trabalho
das 13:30h às 17:30h – Segundo Turno de Trabalho

 

Dia 01 de junho de 2012 (Sexta - feira)
das 08h:30min às 12h:30min – Terceiro Turno de Trabalho
das 13:30h às 17:30h – Quarto Turno de Trabalho
17:30h – Entrega de Certificado

Curso de 16 Horas (cada inscrição) R$ 970,00 Reais.

 

POLÍTICAS DE DESCONTO E INCENTIVO:

Inscrições múltiplas da mesma fonte pagadora:

- A partir de 04 inscrições: Desconto de percentual equivalente ao número de inscritos aplicado sobre todo o custo (ex.: 08 inscritos = 8% de desconto sobre o total somado das inscrições.

- Mais de 20 inscrições: 20% de desconto sobre todo o custo.

INCLUSO NO INVESTIMENTO:
1. Material Didático:
a) Apostila com cópia das projeções e espaço para anotações;
b) Pasta e caneta;
2. Coffee-Break;
3. Almoço;
4. Certificado de Conclusão.

AS ESTRUTURAS E VALIDAÇÕES DOS ARQUIVOS SPED: ORIGENS DE DADOS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Quando: 5/6/2012 Onde: Porto Alegre - RS Objetivo:   Orientar os participantes acercados procedimentos básicos para validação e compreensão das estruturas utilizadas para entrega de SPED Fiscal, SPED Contábil, SPED PIS/COFINS e FCONT, definindo as responsabilidades e os recursos necessários do setor de TI (Tecnologia da Informação) para o procedimento de geração, validação e entrega dos arquivos do Projeto SPED.

1. PROJETO SPED

1. Definição;
2. Premissas;
3. Benefícios;
4. Universo de atuação;
5. i.    SPED contábil;
6. ii.    FCONT;
7. iii.    SPED fiscal;
8. iv.    EFD Contribuições (PIS/COFINS);
9. v.    NF-e - Ambiente Nacional;  
10. vi.    NFS-e;
11. vii.    CT-e;
12. viii.    Central de balanços;
13.  ix.    e-LALUR;
14.  x.    EFD social;
15. 
    
16. ASSINATURA ELETRÔNICA ECD
17. Entenda o Certificado Digital;
18. Certificados atualizados e formas de assinatura;
19. SPED contábil;
20. SPED fiscal;
21. SPED PIS/COFINS;
22. FCONT;

 

3. ESTRUTURA TXT

1. Formato texto e segmentação;
2. Separadores de linha e blocos de informação;
3. Registros opcionais versus obrigatórios;
4. Estrutura SPED contábil;
5. Estrutura SPED fiscal;
6. Estrutura SPED contribuições;
7. Estrutura FCONT;
8. Blocos com estruturas diferentes para a mesma informação;

 

4. ORIGEM DOS DADOS

1. Os arquivos possuem a mesma origem de dados?
2. i.    Dados de origem para o SPED contábil;
3. ii.    Dados de origem para o SPED fiscal e PIS/COFINS;
4. iii.    Dados de origem para o FCONT;
5. 
   
6. RELACIONAMENTO DOS ARQUIVOS

1. Relacionamentos entre os arquivos e seus blocos de dados;

 

6. VALIDADORES

1. Utilização dos validadores;
2. Limites de validação.

Sede do INGEP

Rua: Mariante, 959, Rio Branco

 

 

Porto Alegre – RS

Sede do INGEP

Rua: Mariante, 959, Rio Branco

 

 

POLÍTICAS DE DESCONTO E INCENTIVO:

 

Inscrições múltiplas da mesma fonte
pagadora:

- A partir de 04 inscrições: Desconto de percentual equivalente
ao número de inscritos aplicado sobre todo o custo (ex.: 08 inscritos = 8% de
desconto sobre o total somado das inscrições.

 

- Mais de 10 inscrições: 10% de desconto sobre todo o
custo.

 

INCLUSO NO INVESTIMENTO:

1. Material
Didático:

a) Apostila com cópia das
projeções e espaço para anotações;

b) Pasta e caneta;

2. Coffee-Break;

3. Almoço;

4. Certificado de Conclusão.

 

        TURMAS LIMITADAS
ATÉ 14 PARTICIPANTES.  

 

        INSCRIÇÕES COM ATÉ
10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DÃO DIREITO AO ENVIO DE QUESTÃO PRÁTICA PARA SER
ANALISADA DURANTE A EXPOSIÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DO CURSO, PELO INSTRUTOR.

        

PRÁTICAS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Quando: 18/6/2012 Onde: Porto Alegre - RS Objetivo:  Capacitar o servidor público envolvido no processo de licitação, para realizar a fase do processo de licitação da habilitação, mais especificamente a análise jurídica e econômico financeira, conhecendo os tipos societários que contratam com a Administração Pública, suas peculiaridades, formas de registros e documentos que necessitam ser analisados para fins de habilitação, além de apresentar e discutir as principais peças contábeis que integram as Demonstrações Contábeis e realizar correta e eficaz análise de balanços para fins de contratação.

- Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros/fornecedores, definição de objeto contratual, elaboração de termos de referência/projeto básico, análise de custos e orçamento

- Membros de comissão de licitações; profissionais de empresas privadas que participem de licitações e contratações junto à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, envolvidos direta ou indiretamente com orçamentos nas áreas mencionadas;

- Contadores, gestores e fiscais de contratos e áreas afins à gestão de documentos fiscais e todos os demais interessados na matéria.

I - NOÇÕES SOBRE PRECIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

·         O planejamento das contratações e sua influência na formação de preços.

·         Pesquisa de preços no mercado e elaboração da planilha de custos.

·         Quando deve ser elaborada a planilha de custos detalhada do serviço?

·         O que é e para que serve a planilha de custos?   

·         Planilha de custos preenchida deve ser anexa ao Edital?

·         Diferença entre preço orçado, preço de referência e preço máximo.

·         Momento para  apresentação e análise da planilha de custos no pregão

 

II – ESTRUTURA DA PLANILHA DE CUSTOS CONFORME IN 2/08 E PORTARIA 07/2011

 

III- ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PREÇOS

·         Custos que podem ser alterados e itens de custo devidos por imposição legal.

·         Saneamento e desclassificação de propostas.

·         Proposta com quantitativo de trabalhadores inferior ao proposto.

·         Proposta com preço flagrante e evidente pela análise da planilha de custos.

·         Realização de diligências

 

IV- CUSTOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA PLANILHA DA ADMINISTRAÇÃO E SUA FORMA DE JULGAMENTO:

 

1. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA: 

·         Definição do salário base X Enquadramento sindical pertinente.

·         As jornadas legais de trabalho

·         Turnos ininterruptos de revezamento (Jornada 12x36). Cautelas na sua utilização. Repercussões trabalhistas.

·         Adicional de Horas extras

·         Adicional Intrajornada

·         Adicional noturno e Hora noturna reduzida

·         Adicional de Insalubridade/periculosidade entre outros.

 

2. BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

·         Custo com transporte

·         Auxilio alimentação (vales , cesta básica, etc)

·         Assistência médica e familiar

·         Auxílio-Creche

·         Seguro de vida, invalidez, auxilio funeral

·         Prêmio assiduidade

 

3. INSUMOS DIVERSOS

·         Custo de Uniformes, EPI’s e EPC’s

·         Custo de Materiais Consumíveis

·         Equipamentos

·         Custo com saúde e segurança do trabalhador

 

4.        CUSTO DA RESERVA TÉCNICA:

·         Pode ser cotado? Para que serve? Qual o posicionamento do TCU e do CNJ a respeito.

 

5. ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

·         Apuração da taxa de encargos sociais e trabalhista incidente na contratação.

·         A composição dos grupos.

·         Encargos Sociais de empresas inscritas no Simples Nacional (LC n. 123/06 e alterações posteriores)

 

6.  CUSTOS INDIRETOS TRIBUTOS E LUCROS:

·         Composição dos custos indiretos

·         A definição da margem de remuneração do contrato (lucro operacional): Existem parâmetros para sua estimativa? È possível lucro zero ou irrisório?

·         Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas e sua influência na planilha de custos: Lucro Real, Lucro Presumido, empresa enquadrada no Simples Federal LC n° 123/06 e LC n. 128/08

·         Compreendendo os tributos indiretos incidentes no custo dos serviços: PIS, COFINS e ISS.

·         O IRPJ e a CSLL  devem integrar o custo da contratação? Qual posicionamento do TCU e do CNJ?

 

V. CRIAÇÃO DA CONTA VINCULADA E SEUS IMPACTOS NA PLANILHA DE CUSTOS

 

VI. EXERCÍCIO PRÁTICO DE PREENCHIMENTO DE PLANILHAS E CÁLCULOS TRABALHISTAS

·         Simulação de cálculos para apuração de quantidade de horas extras, hora noturna, intervalo intrajornada, apuração de horas para contratação de folguistas , entre outras para contratação de serviços de Portaria e Vigilância.

 

·         Será apresentado memorial de cálculo para exercício de preenchimento da planilha de custos conforme modelo da IN n 2/08 alterada pela Portaria 07/2011.

 

Porto Alegre - RS
Sede do INGEP
Rua Mariante, 959 Bairro Rio Branco

Dia 18 de junho de 2011 (Segunda – Feira)
das 08:00h às 08h:30min – Credenciamento e entreg material
das 08h:30min às 12h:30min – Primeiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min – Segundo Turno de Trabalho

Dia 19 de junho de 2011 (Terça – Feira)
das 08h:30min às 12h:30min – Terceiro Turno de Trabalho
das 13h:30min às 17h:30min – Quarto Turno de Trabalho
17h:30min – Entrega de Certificado

Curso de 16 Horas (cada inscrição) R$ 1.550,00 Reais

POLÍTICAS DE DESCONTO E INCENTIVO:

Inscrições múltiplas da mesma fonte pagadora:
- A partir 04 inscrições: Desconto de percentual equivalente ao número de inscritos aplicado sobre todo o custo (ex.: 08 inscritos = 8% de desconto sobre o total somado das inscrições.

- Mais de 20 inscrições: 20% de desconto sobre todo o custo.

INCLUSO NO INVESTIMENTO:

1. Material Didático:
a) Apostila com cópia das projeções e espaço para anotações;
b) Pasta e caneta;
2. Coffee-Break;
3. Almoço;
4. Certificado de Conclusão.

 

INSCRIÇÕES COM ATÉ 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DÃO DIREITO AO ENVIO DE QUESTÃO PRÁTICA PARA SER ANALISADA DURANTE A EXPOSIÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DO CURSO, PELO INSTRUTOR.