PARTE  I

ASPECTOS GERAIS DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS.

1. Conceito de planilha de Custos e Formação de Preços

2. Importância da elaboração das planilhas de Custos conforme Lei 14.133/21 e outros ordenamentos jurídicos

3. Principais modelos contratuais e definição dos custos da prestação de serviço

4. Planejamento da inclusão do custo de Horas Extraordinárias sob demanda em serviços em regime DEMO e suas incidências na formação do preço.

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PARTE II

PASSO-A-PASSO PARA ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS  

 

Análise pormenorizada de cada item de custo que compõe a planilha referencial da IN 5/17 SEGES/MP, com memória de cálculo e fundamentação legal, incluindo os seguintes itens da planilha:

CAPÍTULO 1 : ESTRUTURA DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

CAPÍTULO 2 : O INSTRUMENTO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA (CCT, ACT E DISSÍDIO COLETIVO)

 

CAPÍTULO 3 : MÓDULO 1- CUSTO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA

• Distinção entre remuneração e benefícios –Arts 457 e 458 da CLT .

• Composição do salário base: Quando utilizar piso salarial previsto em norma coletiva e quando é possível fixar em Edital salário aos empregados a serem alocados.

• Jornadas de trabalho e sua influência no custo dos serviços: 44 horas semanais, Jornada proporcional de 40 horas, regime em tempo parcial e turnos de revezamento 12x36.

• Demais itens que compõem a remuneração: Adicional de Insalubridade e periculosidade; adicional noturno e hora noturna reduzida, descanso Semanal Remunerado.

 

CAPÍTULO 4: MÓDULO 2: Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias

• 13º Salário

• Férias e Adicional de Férias

• Adaptações do custo quando não houver previsão de substituição do posto durante período de gozo de férias do empregado titular.

 

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo

de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

• Encargos Sociais e Previdenciários Das empresas em Geral e de empresas inscritas no Simples Nacional

• Como proceder para estimativa do custo do RAT e FAP nas planilhas

 

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários.

• Análise pormenorizada dos principais benefícios: Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, seguro de vida, auxílio funeral e outros.

• Benefícios previstos em Convenção ou Acordo Coletivos que não vinculam a Administração segundo Lei 14.133/21 e IN 5/17 Seges/MP

 

CAPÍTULO 5: MÓDULO 3 - Provisão para Rescisão

• Estimativa do custo do Aviso Prévio Indenizado e suas incidências.

• Estimativa do Custo do Aviso Prévio trabalhado e suas incidências.

• Estimativa do custo da Multa incidente sobre FGTS em casos de despedida sem justa por iniciativa do empregador.

• Gestão dos itens relativos ao custo do Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado por ocasião da prorrogação contratual considerados custos não renováveis pela IN 5/17 Seges/MP, Nota Técnica Seges nº 652/17 e em Acórdãos do TCU.   

 

CAPÍTULO 6: MÓDULO 4 - Reposição do Profissional Ausente

 

Submódulo 4.1 – Substituto em Ausências Legais

• Estimativa e fórmulas de cálculo utilizadas em cada item de substituição que compõe o módulo: Cobertura de férias, ausências Legais, afastamento maternidade, licença paternidade e ausências por acidente do trabalho.

• A polêmica sobre a previsão de 2 itens de custos relacionados a férias no modelo de planilha da IN 5/17 Seges/MP.

• Como gerenciar estes itens de substituição durante a execução contratual conforme determina Nota Técnica Seges nº 652/2017.  

 

Submódulo 4.2 – Substituições para cobertura Intrajornada em contratos com jornada de trabalho 12x36

• Custo de substituições durante o intervalo intrajornada.

• Custo da Indenização pela hora de intervalo intrajornada suprimida.

 

CAPÍTULO 7: MÓDULO 5 - Insumos diversos

• Custo de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs).

• Custo de materiais consumíveis e materiais aplicados nos serviços integrantes do custo do posto de trabalho

• Como repassar para o preço o custo dos equipamentos utilizados na atividade: Método de apuração do custo utilizando a depreciação linear. 

 

CAPÍTULO 8: MÓDULO 6- Custos Indiretos Tributos e Lucro (CITL)

· Composição dos custos indiretos. Critério recomendado para Administração Pública referenciais seus preços.  

· Construção da margem de remuneração da empresa (lucro da planilha).

· As 3 formas de tributação das pessoas jurídicas e sua influência na planilha de custos: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Federal.

• Principais cuidados e orientações a serem previstas em Edital para julgamento de propostas de empresas optantes do lucro real.

• O regime simplificado de tributação (Simples Nacional) e os contratos firmados em regime de cessão de mão de obra. 

• Cálculo do PIS, COFINS e ISS conforme os 3 regimes tributários.

 

CAPÍTULO 9: ENCARGOS SOBRE A MÃO DE OBRA PARA COOPERATIVAS

• Cuidados e adaptações de custo quando o proponente for cooperativa de trabalho.

 

 

PARTE III

PADRONIZAÇÃO DE GLOSAS PARA A GESTÃO DOS CONTRATOS EM REGIME DEMO

1. Glosas por serviços não prestados (Faltas por dia, faltas por hora de não substituição dos postos)

2. Glosas referentes a vale Transporte não repassados aos empregados (empregados que não fazem juz ao direito ou em casos de dispensa em razão de períodos de recessos e pontos facultativos)

3. Glosas referentes ao Vale-Alimentação por dia não trabalhado (em casos de dispensa em razão de recessos e pontos facultativos)

4. Glosas em razão de não substituição em período de férias